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Um espaço público que deveria ser preservado por todos está sendo alvo de atos de vandalismo em Coromandel. O sistema de irrigação dos jardins da Praça da Igreja Matriz de Santana, recentemente revitalizada, vem sofrendo danos provocados por pessoas que estariam quebrando e danificando os equipamentos instalados para cuidar da vegetação.
As imagens divulgadas pela Super 95 FM mostram peças do sistema de irrigação danificadas e retiradas do local, comprometendo a estrutura responsável pela manutenção dos jardins.
VANDALISMO É CRIME E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO
O que alguns podem tratar como uma simples brincadeira tem consequências legais. Danificar equipamentos e estruturas pertencentes ao patrimônio público pode configurar crime de dano qualificado, previsto no artigo 163 do Código Penal, com pena de detenção de seis meses a três anos e multa.
Além da responsabilização criminal, quem causar prejuízos também poderá ser obrigado a ressarcir os danos, conforme prevê o artigo 927 do Código Civil.
CÂMERAS DE SEGURANÇA PODEM AJUDAR NA IDENTIFICAÇÃO
A identificação dos responsáveis poderá contar com o auxílio das câmeras de segurança instaladas nas proximidades da praça.
Caso os envolvidos sejam identificados, as imagens e demais informações poderão ser encaminhadas às autoridades competentes para as providências legais cabíveis.
PATRIMÔNIO PÚBLICO É RESPONSABILIDADE DE TODOS
A praça é um espaço de convivência, lazer e encontro das famílias. Os equipamentos instalados e os jardins preservados são patrimônio da comunidade e sua conservação depende também da conscientização e da colaboração de todos.
Quebrar aquilo que pertence à população significa gerar prejuízo para toda a cidade.
Preservar o patrimônio público não é favor. É dever de todos!
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